Direito Tributario

O advogado tributarista é especialista em direito tributário e focado na defesa e interesses do contribuinte tem de conhecer documentos fiscais e ter noção sólida de contabilidade para iniciar processos administrativos ou judiciais com objetivo de identificar, aproveitar, compensar ou restituir tributos diretos ou indiretos.

O advogado tributarista também precisa saber quais as obrigações tributárias de cada setor (serviços, comércio e indústria) para poder defender autos de infração (AIIM), pedir isenções fiscais, anistias ou alegar decadência e prescrição, saber se realmente existe débito e entender os objetivos da empresa que defende.

Principais soluções:

- Análise de incentivos fiscais (obter incentivos fiscais); - Assessoria em procedimentos de fiscalização;
- Assessoria jurídica especializada para assuntos fiscais e tributários nas esferas: Municipal, Estadual, Federal e Previdenciária;
- Blindagem patrimonial;
- Compreensão de Substituição Tributária;
- Consultas tributárias;
- Defesas administrativas;
- Defesas fiscais;
- Elaboração de parecer;
- Elaboração e aplicação de planejamento sucessório;
- Evitar multa fiscal;
- Gerenciamento de passivo;
- Parcelamento de dívida fiscal ou tributária (Refis e outros);
- Planejamento tributário;
- Reorganização societária (análise do impacto tributário na escolha do regime fiscal);
- Restituição, ressarcimento, recuperação de tributos diretos, indiretos e previdenciários;
- Revisão fiscal: revisão de procedimentos fiscais, tributários e previdenciários;
- Atuação no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Soluções preventivas para sua empresa.

o advogado especialista auxilia no desenvolvimento das empresas, com a consultoria tributária, este trabalho envolve estratégia, conhecimento para pleitear redução de impostos, acompanhar citação de processos , analisar e homologar compensação de créditos de tributos e outras questões tributárias.

Requerendo impugnação administrativa, defesa em execução fiscal, lida com procedimentos do fisco, usa de forma inteligente precatórios e direitos creditórios, pede cálculos para possíveis ressarcimentos de ICMS ST e PIS e COFINS, conduz a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, analisa hipóteses para aproveitamento e recuperar créditos tributários e gerar economia para a empresa.

Sendo o profissional ideal para prestar Consultoria Tributária. Sua atuação inicia com a compreensão do fluxo e regime tributário de sua empresa, analisando as operações fiscais e seu impacto prático sobre como e quanto recolher de tributo, pesquisando alternativas para redução de custo tributário que possam existir na lei.

O advogado especialista precisa ter acesso às informações contábeis e fiscais da empresa, por isso é ideal que trabalhe em parceria com escritório de contabilidade ou o responsável por sua área fiscal.